BALANÇO DO DEPUTADO ARANTES APRESENTA GRANDES CONQUISTAS EM 2022
O deputado Antonio Carlos Arantes obteve em 2022 quase 120 mil votos nas eleições de outubro, sendo o quarto mais votado para a Assembleia Legislativa (ALMG). Além do sucesso nas urnas, Arantes comprovou, mais uma vez, que foi um dos que mais trabalharam este ano. Ele apresentou 14 projetos de lei, protocolou dezenas de requerimentos e teve muitas de suas propostas aprovadas pelos colegas no Plenário. Arantes destinou recursos que beneficiaram principalmente a saúde, educação, assistência social, infraestrutura, segurança etc.
O deputado considera que a parceria com o governador Romeu Zema contribuiu para alcançar os objetivos desejados. “Quando trabalhamos com fé e temos um governo sério, com gente competente nos cargos, o trabalho mostra resultados e o povo sai ganhando”, afirmou.
PARCERIA COM GOVERNADOR ZEMA
O deputado considera que a parceria com o governador Romeu Zema contribuiu para alcançar os objetivos desejados. “Quando trabalhamos com fé e temos um governo sério, com gente competente nos cargos, o trabalho mostra resultados e o povo sai ganhando”, afirmou.
ACORDO DA VALE
Entre as grandes conquistas obtidas pelo Governo Romeu Zema para o povo mineiro está o Acordo de Indenização da Vale pelo desastre de Brumadinho, no valor de mais de R$ 37 bilhões. Arantes teve participação importante na aprovação do projeto no Plenário e também trabalhou para que todos os municípios fossem contemplados e não apenas os atingidos pela lama de minério.
SEGURANÇA NO CAMPO
Os produtores e as pessoas que moram no campo foram beneficiadas com a implantação da sede da Delegacia Especializada na Investigação e Repressão a Crimes Rurais e Roubo de Cargas (DEICRA), criada pela Lei 22.923, de 12 de Janeiro de 2018, também de autoria de Arantes. Duas unidades foram inauguradas, sendo uma em Belo Horizonte e outra em São Sebastião do Paraíso. Na capital, as obras de reforma custaram R$ 950 mil; na de Paraíso, cerca de R$ 500 mil. As despesas foram bancadas pela iniciativa privada a pedido do deputado, além de contribuírem com equipamentos e veículos.
SUSTENTABILIDADE COM OS BIOFERTILIZANTES
Dois projetos de autoria de Arantes foram aprovados em 1º turno, nas comissões. O primeiro, o Projeto de Lei (PL) nº 5.240/2018, institui a Política Estadual do Biogás e Biometano. O projeto prevê que produtos e direitos derivados da decomposição de matéria orgânica (biodigestão) sejam regidos por regras e que as cadeias produtivas recebam incentivos e apoio. Esse é um tema discutido no mundo todo. É, inclusive, uma bandeira defendida por grandes nomes do agro brasileiro, como o ex-ministro Alysson Paolinelli. O segundo, o Projeto de Lei 3.032/2021, institui a Política Estadual de Bioinsumos. O objetivo é ampliar e fortalecer uma produção local sustentável, reduzindo a importação de produtos químicos.
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
O Projeto de Lei (PL) nº 5.381/2018, também de Arantes, e considerado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no estado, foi aprovado em três comissão e segue para votação em plenário. O projeto propõe estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação tecnológica e de inovação, alterando de modo significativo as principais leis existentes a respeito, inclusive as que regem contratações e licitações.
ALERTA CONTRA CATÁSTROFES
Outra grande vitória foi a aprovação em 1º turno de comissão o Projeto de Lei 3143/2015, que cria o Sistema Estadual para Prevenção e Alerta de Catástrofes e Desastres Naturais, Humanos e Mistos, o Sisalerta. A ser desenvolvido pelo Governo do Estado, o projeto prevê a implantação de 15 ações básicas que, se tivessem sido adotadas antes, teriam evitado as tragédias de Mariana e Brumadinho.
PRÓPOLIS VERDE
E com a aprovação em comissão do Projeto de Lei nº 2.032/2020, avança a proposta de Arantes de conseguir a isenção de ICMS sobre a comercialização da própolis verde, beneficiando diretamente os apicultores.
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS
Visando o término das obras da MG-170, que liga Pimenta a Guapé, o deputado Arantes participou de várias audiências na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e no DER. Em outra oportunidade, acompanhado dos prefeitos de Itaú de Minas, Pratápolis, Cássia, Capetinga e da divisa de São Paulo, cobrou a recuperação urgente das estradas da região e pediu mais adesão do órgão ao seu projeto de construção de estradas de qualidade a baixo custo. Solicitou também a construção de um trevo na entrada principal de Pratápolis. Além disso, o deputado foi ao DNIT cobrar a manutenção da rodovia BR-354, no trecho entre Arcos e Perdões. Arantes conseguiu ainda a liberação de R$1,4 milhão para realizar obra na BR-491 para evitar enchentes em Monte Santo de Minas.
DESABRIGADOS PELA CHUVA
Arantes trabalhou para socorrer os desabrigados pelas chuvas. Consegui R$ 78.000,00 para Dores do Indaiá; R$ 170.00,00 para Mateus Leme; R$ 200.00,00 para Bom Despacho, e R$ 150.00,00 para João Pinheiro.
TRANSPORTE ESCOLAR
Para a Educação Arantes destinou emendas para a compra de dezenas de ônibus escolares que beneficiaram muitos municípios da sua área de atuação
FINANCIAMENTOS NO BDMG
E prestigiando os prefeitos de sua base, Arantes levou quase 20 prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais à sede do BDMG, em Belo Horizonte, para uma reunião com o presidente Marcelo Bonfim. Os prefeitos foram em busca dos recursos disponibilizados no “Edital Municípios 2022”, para investimentos em infraestrutura. O encontro viabilizou a contratação de milhões de reais para investimentos por parte das prefeituras.
INVESTINDO NA SAÚDE
Arantes conseguiu junto ao governador Romeu Zema e ao secretário de estado de Saúde, Fábio Baccheretti que 16 leitos adultos de UTI, disponibilizados para tratamento da Covid-19, se tornassem permanentes, sendo nove deles na Santa Casa de Guaxupé e sete leitos na Santa Casa de Paraíso, entre outros municípios beneficiados. Também para este hospital, Arantes conseguiu o credenciamento do Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS EM 2022
Ente as proposições, está Projeto de Lei nº 3.583/2022 que estabelece o direito do idoso, da pessoa com deficiência e da mulher desacompanhada de solicitarem a parada imediata dos ônibus de transporte coletivo intermunicipal em qualquer local que ofereça condições de segurança, entre 21:00 e 5:00 horas.
Arantes também se preocupou em incentivar o turismo. Ele apresentou o Projeto de Lei nº 3.566/2022 que declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas, que reúne 15 municípios. E com a apresentação do Projeto de Lei nº 3.581/2022, pretende regulamentar as atividades de caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico. Caravanistas são as pessoas que viajam em trailer ou Motorhome. O deputado participou ativamente da criação de um plano de desenvolvimento estratégico para manutenção da cota mínima de 762 para Furnas e 663 para Peixoto. Arantes foi ainda à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) reivindicar a cessão definitiva e a ampliação do Parque da Mogiana, em Guaxupé.
Em outra proposição de importância social, apresentou Projeto de Lei nº 3.537/2022 que acaba com a cláusula de barreira em concursos públicos, permitindo o aproveitamento de candidatos habilitados além do número de vagas estabelecidas no edital.
E pensando na segurança dos motociclistas, apresentou o Projeto de Lei nº 3.720/2022 que obriga a criação de cancelas exclusivas em praças de pedágios para motocicletas, no Estado.
O deputado também foi autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 81/2022 que prevê que “o estado deverá democratizar o acesso à internet, garantindo que todos os municípios tenham disponibilidade desse serviço”. Arantes é coautor do Projeto de Lei 2.538/2021 que preparou o estado para a chegada da Tecnologia 5 G.