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O trabalho e o empenho de Arantes vêm transformando
a realidade de Minas e dos mineiros!
Em seus mandatos, Arantes apresentou e conseguiu aprovar projetos históricos para o estado.
Os números do seu trabalho
legislativo são impressionantes:
313
Projetos de lei apresentados
172
Leis
aprovadas
80
Propostas de Emenda
à constituição (PEC)
333
Audiências
públicas realizadas
1551
Requerimentos
aprovados em
plenário
IDEAIS
transformados
em trabalho.
TRABALHO
transformado
em leis!
CONFIRA ALGUMAS LEIS DO DEPUTADO ARANTES:
LEI DO QUEIJO MINAS ARTESANAL
Tem por objetivo trazer para a legalidade os mais de 30 mil produtores de queijo do estado, além de agregar
valor ao tradicional produto querido por todos os mineiros.
Essa lei, mais do que valorizar os produtores do interior mineiro, cria condições para a sua expansão.
NOVO CÓDIGO FLORESTAL MINEIRO
Concilia a produção no campo com a preservação ambiental. O sucesso dessa lei foi tão grande, que ela foi
abosrvida por outros estados até se tornar a base para uma lei florestal nacional.
LEI DOS 30 METROS
Permite o funcionamento de propriedades rurais, sítios, fazendas, hotéis e pousadas a 30 metros da
lâmina de água em lagos artificiais, como o de Furnas
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
EM CRIMES NA ZONA RURAL
Como sabemos, as zonas rurais, muitas vezes são vulneráveis a alguns tipos de crime. A lei cria as
delegacias especializadas e com profissionais focados na repressão de crimes contra o patrimônio e o roubo
de cargas no campo
MARCO REGULATÓRIO DAS STARTUPS
Cria a “Lei das Startups” para regulamentar, em Minas, uma das atividades que mais crescem no mundo. A lei
cria um ambiente mais favorável à inovação e à tecnologia no estado.
LEI DOS PAA FAMILIAR
Obriga o Governo de Minas a gastar 30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos para
instituições públicas na compra de produtos da agricultura familiar. O projeto também prevê que a gestão
dessa política pública será realizada de modo colegiado, com a representação de entidades de agricultores
familiares.
BIOFERTILIZANTES
Incentivos financeiros e tributários à produção de biofertilizantes. Isso cria normas técnicas que controlam
a qualidade dos fertilizantes.
BIOFERTILIZANTES
Este projeto dá incentivo fiscal ao uso de resíduos da mineração, que são comprovadamente resistentes, para
a confecção de, por exemplo, tijolos, blocos, pavimentos, calçadas, etc.
ARANTES TEM OUTROS DIVERSOS OUTROS PROJETOS EM
TRAMITAÇÃO QUE AGUARDAM PARA SEREM APRECIADOS
PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
TRABALHO EXCELENTE E RECONHECIDO!
Os cargos importantes e estratégicos ocupados pelo
deputado traduzem a competência de seu trabalho!
No mandato atual, é 1º
vice-presidente da
Assembleia Legislativa
de Minas Gerais, o
Segundo cargo mais
importante do legislativo.
Como deputado, Arantes foi:
-Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial;
-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico;
-Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo – FRENCOOP/MG;
-Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio dos Lojistas e Prestadores de Serviços;
-Presidente da Frente Parlamentar Pela Valorização do Setor Sucroenergético;
-Presidente da Frente Parlamentar da Silvicultura;
-Membro Efetivo da Comissão Extraordinária do Idoso.
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